Home- busca: Violencia Psicologica Virtual
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 12:22
Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada
“Denúncia caluniosa é crime grave”, afirmou Flávio Bolsonaro, autor do projeto.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:20
Clipping de Legislação (06 a 10 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:50
Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher
Âmbito das relações domésticas e familiares
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:20
Vítima de violência policial será indenizada
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o cidadão que foi vítima de agressão policial dentro de sua residência, em 2007
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:51
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: um problema de todos
Especialistas analisam as formas de combate à violência contra a mulher no Brasil e explicam a legislação em torno do tema
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2018 - 15:23
Violência contra a mulher
Virou estatística.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:00
Corte discutirá cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência
Ministro Marco Aurélio destacou que o tema é passível de se repetir em inúmeros processos envolvendo conselhos profissionais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:45
Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.
Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Aposentadoria integral de servidor com doença grave não especificada em lei tem repercussão
Recurso discute a possibilidade do servidor portador de doença grave e incurável receber os proventos de aposentadoria de forma integral
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:38
Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional
Conforme a jurisprudência do Supremo, o inciso II, do artigo 108, da CF ?não é norma instituidora de recurso?. Segundo o STF, tal dispositivo apenas define a competência para o julgamento daqueles criados pela lei processual
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:30
Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização
Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 13:10
Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal
Sancionou em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:31
Corretora de luxo tem contas nas redes sociais roubadas; advogada fala da necessidade de legislação mais punitiva mais dura
Por Luciane Serifovic e Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:54
Voto de Moraes abre caminho para compra de terras por estrangeiros no STF
Defende posição do ministro em favor da isonomia e tratamento igualitário a empresas brasileiras de capital nacional e estrangeiro
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:20
Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema
Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:00
Site na modalidade mercado livre não é responsável por operações de compra
Site atua como anunciante de classificados e não se responsabiliza pela conclusão das operações de compra
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:08
Licitação pública não exclui responsabilidade subsidiária da União
A realização de licitação não afasta a responsabilidade trabalhista da Administração Pública ao contratar com instituição privada.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:44
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
A senadora Leila Barros é a autora do projeto.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:25
Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral
Segundo o ministro, a questão em debate apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a interpretação a ser conferida pelo STF ao artigo 5º, incisos XLII e XLIV, da Constituição Federal, norteará o julgamento de inúmeros processos similares a este
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:17
Empresa é condenada por permitir ofensas em site
De acordo com o magistrado, o site de relacionamento permite que qualquer pessoa mal intencionada use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut, o legítimo Estado de Direito. Indenização será de R$ 12 mil
