Home- busca: Violencia contra Mulher
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 11:53
Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal
Ação de Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:06
Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão
Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:53
Apelação criminal. Recurso da acusação.
Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:39
Juiz Federal reconhece a natureza pública da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia e determina que Estado de Sergipe nomeie administrador para a entidade
Ação contra falhas sistêmicas em instituição hospitalar. SUS.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 19:05
Não cabe ação rescisória por falta de citação de litisconsorte necessário
É inexistente a sentença contra quem não foi citado.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:21
Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos
MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Ação. Condições. Ausência de interesse processual.
Alegação formulada pela autora em contra-razões. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em mandado de segurança.
Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Conflito negativo de competência. Protesto.
Ação declaratória contra pessoa jurídica com sede em outra cidade.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:00
Município de Caxias deve pagar salários atrasados de ex-servidor
O município de Caxias ajuizou diversos recursos contra a condenação.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 09:49
CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça
CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 09:54
Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto
Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:44
IBAJUD promove debate de mulheres que atuam no Direito Empresarial e Falimentar
4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:03
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:30
Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião online resulta em indenização
Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio praticado pelo superior hierárquico.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:19
Advogada explica em quais situações mulheres vítimas de violência podem pedir pensão após o divórcio
Advogada Marielle Brito detalha que casos em que a mulher foi impedida de trabalhar ou estudar pelo marido devem ser comprovados para exigir reparação.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 17:20
Prisão por atraso de pensão só pode ser decretada nas três últimas parcelas, diz STJ
3ª Turma concedeu HC a homem que deve quase R$ 200 mil à ex-mulher. Para colegiado, restante da dívida deve ser cobrado pelos meios ordinários.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 12:40
MPF-RJ pede pena superior a 40 anos de prisão para Eike Batista e Sérgio Cabral
Ministério Público diz que mulher de Cabral recebeu R$ 1 milhão de Eike em contrato falso. Propina foi paga pela EBX ao escritório de Adriana Ancelmo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 08:55
Ao TSE, delatores da Operação Lava Jato dizem ter financiado chapa Dilma-Temer com propina
Um dos delatores voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 14:36
Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola
O ex-marido alegou não poderia ter o bem penhorado, pois, mesmo morando no mesmo teto da ex-mulher, comprou o carro após divórcio.
