Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Jobim nega pedido da PF de retenção dos passaportes de Marcos Valério e sua mulher

Seguradora deve indenizar 2ª mulher de contratante (Ap. Cv. 456305-7)

Mulher de Poços de Caldas morre ao tentar entrar nos EUA

A mineira Maria Raimunda Ribeiro, de 54 anos, de Poços de Caldas, que estava desaparecida desde 7 de julho deste ano, morreu ao tentar entrar clandestinamente nos Estados Unidos pelo deserto do México.

STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree

Reclamação só seria cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública

A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática

A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta. 

Dia da Mulher Advogada: IAB reafirma compromisso com igualdade de gênero no sistema de Justiça

IAB celebra o Dia da Mulher Advogada destacando a importância de Myrthes Campos e Esperança Garcia

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria Amado de Andrade pontua que empregador que priva empregada mãe de convívio com o bebê comete ato ilícito e discriminatório, pois impõe à profissional regra que pode afetar a saúde

Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS

Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher

Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta

Mulher que teve cesta de café da manhã violada será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 518,06, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

da mulher trans no presídio de Criciúma seria absolutamente ilegal, porque o local não teria celas

STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans

O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores

Mulher que teve encomenda extraviada durante serviço de entrega será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 237,00, por danos materiais, e de R$ 2 mil, por danos morais

Mulher que dopou idoso com café 'batizado' para roubar sua aposentadoria é condenada

Sua pena, com pequena adequação, foi fixada pelo TJ  em cinco anos, 11 meses e 28 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 14 dias-multa

STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília

Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF.

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.

INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama

A decisão é da juíza federal substituta Raquel Kunzler Batista, da 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.