Home- busca: Violencia contra a Mulher
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:34
Justiça liberta filha de ex-ministro do TSE acusada de mortes
Ex-ministro, a mulher e a empregada da casa foram assassinados a facadas em 2009. A filha do casal
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:40
Gerente de banco que teve família sequestrada é indenizado em R$ 78 mil
No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:05
TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la
De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:59
Indícios são suficientes para pronúncia de mãe acusada de homicídio
A prova da existência do crime e indícios de sua autoria bastam para a pronúncia de uma mulher acusada de matar o próprio filho.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:50
Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal
Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:42
Justiça tira guarda da mãe antes de bebê nascer
Juiz determinou entrega à família substituta, mas depois mudou decisão. Apontada como alcoólatra, mulher perdera guarda dos 4 filhos mais velhos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:22
INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro
Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 14:04
Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença
O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:34
Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a mulher que adoeceu no trabalho em local insalubre
A colaboradora era servente de limpeza e ganhava R$ 1.156,09 de salário.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 10:05
Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 12:33
Mulher é condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado por atear fogo no ex-companheiro
O crime aconteceu em junho de 2011.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 17:07
Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pensão por morte a mulher que não dependia do ex-marido
Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-marido
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Mulher é condenada a pena de reclusão por tentar introduzir substâncias entorpecentes e um celular em cadeia de Londrina
Mulher foi presa em flagrante tentando transportar maconha em um pacote de café, cocaína na lata de
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:02
Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil
Pais terão que oficializar a escolha junto ao Ministério da Educação, garantir a convivência social dos filhos e submetê-los a exames anuais para aferir a aprendizagem. Condenados por crimes previstos no ECA, na Lei Maria da Penha e na Lei de Crimes Hediondos estão proibidos de pleitear o ensino domiciliar.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:20
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:36
Empregada proibida de usar colar de religião africana deverá ser indenizada
Em depoimento, o preposto confessou que a mulher não poderia usar “colares religiosos no trabalho
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:54
Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto
Houve negligência no procedimento médico prestado à mulher no Hospital Regional de Sobradinho (HRS
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:49
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde
Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:05
MP não consegue impedir que gaúcha divorciada use sobrenome de solteira
Mulher divorciada que conservou o sobrenome do ex-marido por ocasião da lavratura do divórcio tem o direito de voltar a usar o sobrenome de solteira.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:23
Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor
Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.
