Home- busca: Violencia contra a Mulher
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:30
Homem que agrediu a mulher no interior da residência é condenado pela prática do crime de lesão corporal
Acusado foi condenado a 10 meses de detenção em regime aberto em razão de violência doméstica
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:43
Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão
Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:30
Esposa simula acidente e assalto para assassinar marido e ficar com amante
Mulher teria levado o marido até o local do crime, onde ele foi morto com dois disparos na cabeça pelo então amante
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:56
Homem que agrediu a filha por briga com a irmã é condenado com base na Lei Maria da Penha
A pena foi fixada em três meses de detenção, no regime aberto
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 11:53
Direito do idoso: Justiça determina afastamento de enteada do lar do padrasto
Os desembargadores avaliaram que a presença da mulher coloca em risco a saúde física e psíquica do autor, pois ambos não mantém um bom relacionamento.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 08:57
Sérgio Moro aceita denúncia, e ex-presidente Lula torna-se réu na Operação Lava Jato
Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia. Mulher dele, Marisa Letícia, e outros seis também se tornaram réus.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 17:04
Mensagem - Dia Internacional da Mulher
Feliz dia para todas as mulheres! Um abraço especial para todas as nossas clientes, parceiras e colaboradoras e para todas as que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 20:00
A beleza de uma Mulher
Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:20
Mulher adquire imóvel por usucapião
Resolveu a mesma regularizar a situação imobiliária do bem, mediante o ajuizamento da presente ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:15
Trabalho da mulher. Horas extras.
Artigo 384 da CLT.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:55
Erro em diagnóstico de HIV gera indenização por danos morais
Por causa de erro médico, mulher grávida foi impedida de realizar parto normal e privada de amamentar sua filha recém-nascida
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:52
Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial
No entanto, citando informações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) na decisão que indeferiu o pleito da defesa, Humberto Martins ressaltou que "a substituição da custódia cautelar pela domiciliar foi negada em razão de o tribunal ter destacado que o delito teria sido praticado em casa, na presença da criança, circunstância que não inviabilizou a empreitada criminosa por parte da paciente e seu esposo, pai da criança".
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 20:45
Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:30
Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento
Mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 15:35
Estado deve custear fertilização in vitro
O Estado do Rio Grande do Sul deverá custear fertilização in vitro para mulher de 45 anos que não consegue engravidar
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:09
Justiça nega recurso a condenado por extorsão na internet
O réu teria utilizado imagens íntimas de uma mulher com quem se relacionava virtualmente para pedir
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:48
Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio
Réu matou mulher com golpes de madeira.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:41
Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente
em mandado de segurança para restabelecer a pensão por morte recebida por uma mulher.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Clínica Veterinária é condenada por sumiço de cão
Mulher receberá, aproximadamente, R$ 3.500 reais de indenização por danos morais e materiais da Clínica Veterinária pelo desaparecimento de seu cão
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:48
Abuso de autoridade policial gera indenização
Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares
