Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Trágicas rainhas estereotipadas

traduzem a força e determinação da mulher que exerceu poder real e influiu na história da humanidade.

Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos

Os pontos debatidos serão enviados para apreciação do Conselho Pleno, órgão máximo de decisão da OAB.

Lesão Corporal. Violência Doméstica. Lei Maria da Penha

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Força-Tarefa da Operação Lava Jato busca concluir denúncia contra ex-presidente Lula

O ex-presidente tem afirmado que nunca cometeu qualquer ato ilegal e que é perseguido politicamente pela Lava Jato.

Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Por Eduardo Maurício

Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha

A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).  

Latrocínio contra casal de idosos no Sul é punido como dois crimes em concurso formal

?Não se pode concluir que os bens subtraídos da residência das vítimas constituíam um patrimônio comum indivisível?, afirmou o ministro

Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si

A Decisão foi unânime.

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador por suposta agressão a dona de casa

De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia cumpriu os requisitos de admissibilidade previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções

Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor praticado contra funcionário público e crime de desacato.

Injúria praticada contra servidor público em razão de suas funções, incidindo, portanto, a causa de aumento de pena.

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão

O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.

Lei Maria da Penha: garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso

Ela chegou a fazer um boletim de ocorrência e garantiu a medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que completa hoje 17 anos.

Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.

Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada

Mulher foi submetida ao constrangimento mesmo após apresentar nota fiscal.

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.

Uso indevido de sobrenome gera o dever de indenizar

Ex-mulher permaneceu 15 anos utilizando sobrenome de casada.