Home- busca: Violencia na Escola
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:37
Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)
A crescente criminalização da conduta humana nos induz à lógica punitiva dentro do contexto das lutas por reconhecimento dos direitos humanos. E, stalking é uma prática nociva tanto fisicamente como psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais sensível diante das tecnologias de comunicação e informação (TICs).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:22
Agressora é quem deve indenizar professora da rede pública
Ao analisar o recurso, a Turma Recursal afastou a responsabilidade do estado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:20
Homicídio qualificado consumado. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Contrariedade à prova dos autos.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:45
Enem pode ser usado para entrar na universidade por cotas
A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato criminoso direcionado à vítima.
Indenização. Nexo causal com o labor exercido.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:39
Câmara rejeita projeto de lei que autorizava o ensino domiciliar
Projeto previa autorizar ensino feito por famílias em casa. Famílias de São Paulo e Minas Gerais já foram acionadas pela Justiça
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:20
Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição
Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:48
Advogado explica denúncia de atriz de Malhação, Letícia Birkheuer, que relatou ser agredida por ex-marido
Letícia Birkheuer denunciou no Instagram que ex-marido a ameaçou de agressão diante de filho pequeno
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 09:18
Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
Na origem, a recorrente não ofereceu representação contra o suposto agressor no prazo legal, o que gerou a extinção da punibilidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:04
Nova Lei Maria da Penha aumenta a proteção para mulheres
“A mudança deve fazer com que juízes passem a aplicar a Lei Maria da Penha sem olhar para algumas subjetividades que, muitas vezes, acabam afastando a aplicação de instrumentos de proteção da lei”, diz especialista
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:31
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
Proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:40
Câmara aprova projeto sobre avaliação de risco de violência contra a mulher
Formulário será aplicado preferencialmente pela polícia civil no momento do registro da ocorrência de violência. Se não for possível, ficará a cargo do Ministério Público ou do Poder Judiciário.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:24
Clipping de Legislação (13 a 17 de Maio de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 14:52
Ex-diplomata é condenado por lesão corporal e ameaça à ex-namorada
A pena fixada foi de 1 ano e 08 meses de reclusão, 7 meses e 26 dias de detenção, em regime inicial semi-aberto.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 12:02
Revisão de tese esclarece que ação em crimes de lesão corporal contra mulher é incondicionada
A decisão é da Terceira Seção.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 12:46
Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal
Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 14:04
Projeto da Câmara dos Deputados tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet
Para o autor do projeto, a Câmara está ajudando a fazer justiça com as mulheres que são violentadas com a divulgação de imagens de sua intimidade.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 16:40
Confirmada pena de prisão para padrasto que estuprou e engravidou enteada
O acusado foi condenado à pena de oito anos e nove meses de reclusão por ter estuprado e engravidado sua enteada de 13 anos
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:15
Enamat altera exigência mínima semestral na formação continuada de Magistrados
Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 horas-aula por semestre em atividades presenciais ou à distância
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 14:30
Citação em jornal, sem juízo de valor, não ofende moral de professora
A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença daquela comarca.
