RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 4.932, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória no 144, de 11 de dezembro de 2003, e define o índice de atualização monetária das quotas de que trata o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

Debate presidencial e verdades inconvenientes

Por Cássio Faeddo.

Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.

Homicídio qualificado. Progressão de regime prisional. Matéria já decidida no Superior Tribunal de Justiça. Perda do objeto.

AGRAVO EM EXECUÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL