Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:43

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:25

Alcoolismo poderá deixar de ser motivo para justa causa

será examinado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 18:40

Empresas são condenadas por falha na prestação do serviço

mais de R$ 3 mil reais por falha na prestação do serviço
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

de Processo Penal. O sistema do Júri Popular é visto como uma poderosa ferramenta na democracia
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 11:05

LEI Nº 13.193, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral do visto de
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 11:51

Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil

Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:53

Juiz determina que construtora entregue escritura de imóvel quitado e libere hipoteca do mesmo

Claras-DF, visto que os respectivos proprietários já quitaram suas obrigações financeiras.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:17

2ª Turma concede o benefício da prisão domiciliar a hipertensa condenada por tráfico de drogas

de sua pena, visto sofrer ela de cardiopatia hipertensiva.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:51

Assinatura digitalizada não é motivo para anulação de execução fiscal

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem
Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:25

3 Direitos que todo advogado tem, mas não conhece

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou não dão a devida atenção. Conhecer esses direitos pode ser fundamental para o bem-estar e o sucesso na carreira jurídica
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:06

TRT-3 declara incompetência para julgar relação de franquia

Decisão segue precedentes do Supremo, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego e determina a remessa dos autos à Justiça Comum.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:13

Empreendedorismo na advocacia: 3 dicas para alcançar sucesso e destaque

Saiba quais são as características comportamentais essenciais para qualquer empreendedor.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:35

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 10:01

Saiba o que é Blockchain em 3 minutos!

É advogado e deseja começar a atuar no ramo de criptomoedas? Se a resposta for sim, comece entendendo o que é Blockchain.
Blog Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 16:50

3 formas infalíveis para atrair clientes na internet

Saiba como atrair clientes na internet em 3 passos simples.
Array Publicado em 2020-06-08T19:53:05+00:00

3 maneiras de aplicar a sustentabilidade em escritórios

As plantinhas são ótimas opções para implementar a sustentabilidade em escritórios. Além de proporcionarem um ambiente mais aconchegante e moderno, as plantas são responsáveis por minimizar os impactos ambientais.
Array Publicado em 2019-05-03T19:04:26+00:00

Clipping de Legislação (29 a 3 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 32664

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu

será examinado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

mais de R$ 3 mil reais por falha na prestação do serviço

de Processo Penal. O sistema do Júri Popular é visto como uma poderosa ferramenta na democracia

Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral do visto de

Projeto que veda a concessão de visto a estrangeiro indiciado em outro país por prática de crimes

Claras-DF, visto que os respectivos proprietários já quitaram suas obrigações financeiras.

de sua pena, visto sofrer ela de cardiopatia hipertensiva.

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu pelo regular processamento de execução fiscal, visto estarem

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou não dão a devida atenção. Conhecer esses direitos pode ser fundamental para o bem-estar e o sucesso na carreira jurídica

Decisão segue precedentes do Supremo, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego e determina a remessa dos autos à Justiça Comum.

Saiba quais são as características comportamentais essenciais para qualquer empreendedor.

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

É advogado e deseja começar a atuar no ramo de criptomoedas? Se a resposta for sim, comece entendendo o que é Blockchain.

Saiba como atrair clientes na internet em 3 passos simples.

As plantinhas são ótimas opções para implementar a sustentabilidade em escritórios. Além de proporcionarem um ambiente mais aconchegante e moderno, as plantas são responsáveis por minimizar os impactos ambientais.

Clipping de Legislação.

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