TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

TST admite flexibilização de horas in itinere

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo