Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Condenado motorista por atropelar ciclista que trafegava em via preferencial

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial.

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Brasil voltará a pedir vistos para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o movimento pode trazer sanções e consequências econômicas negativas para o país.