Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Luz no fim do túnel

Justiça manda fechar hotel americano

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Os reclame.

Lei de Falências: impulso à economia

IA na cobrança: seis dicas para implementar com assertividade

Por Leonardo Coelho

Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica a operadores de telemarketing

A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo (IRR), e a tese jurídica fixada se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.

Dois lustros para uma mera decisão!

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.

Empresa de alimentos é condenada a indenizar consumidora que encontrou larvas em biscoito

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Responsabilidade civil. Acidente ocorrido no interior de ônibus de transporte público executado por permissionária. Velocidade desenvolvida acima do normal para manobra em curva, sem redução pelo freio. Passageiro no interior do ônibus sofrendo queda e fraturas.

O desmantelamento silencioso da democracia

Análise sobre a erosão democrática no Brasil, controle político, fragilidade institucional e riscos de autoritarismo silencioso

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social

Por Ana Toledo