Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Juiz arquiva processo de Richarlyson contra cartola do Palmeiras

Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007

Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Bradesco desiste de recursos no STJ

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

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Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena