Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

Alex Sandro Ribeiro, Advogado e Parecerista em São Paulo, Membro da 4ª Turma Disciplinar - TED-IV da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica

Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Responsabilidade civil. Acidente aéreo. Pedido indenizatório. Culpa gravíssima.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se considera impedido para julgar a reclamação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

STJ admite ultrapassar prazo decadencial para contestação de paternidade

Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.

IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária

Nova NBC trará mais objetividade para o trabalho dos contadores.