Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza

Depois de 72 horas sem vôos, a Vasp voltou a operar nesta segunda-feira no Aeroporto Internacional de Salvador. Segundo funcionários da companhia aérea, seis vôos estão previstos para hoje: três durante o dia e outros três durante a noite, mas os destinos não foram informados. Pela manhã, um avião que veio de São Paulo fez escala em Salvador e seguiu para Fortaleza.

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Receita Federal volta a negar taxação do Pix e alerta para golpes

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

O Senado debate a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. Entenda os argumentos, prós e contras da proposta em discussão

Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa

Lei Geral de Proteção de Dados volta a estar em evidência

Por Marcos Roberto Hasse.

Brasil registra 163 novas mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta

São 687.960 óbitos e 34.849.068 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Alerta: golpe do falso leilão está de volta; relembre medidas de prevenção

Por Lorrana Gomes.

Brasil volta a ter alta na média móvel de mortes por Covid, com 86 vítimas diárias

São 686.531 óbitos e 34.735.542 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 49 mortes por Covid e média volta a registrar tendência de queda

São 685.930 óbitos e 34.688.063 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

De volta ao trabalho: o que diz a Lei na retomada?

A chamada "pejotização" da CLT é passível de ações trabalhistas; entenda.

Brasil ultrapassa 592 mil mortes por Covid; média móvel volta a indicar alta após 3 meses

País contabiliza 592.357 óbitos e 21.282.612 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram em média 531 mortes por dia pela doença na última semana.

Brasil volta a registrar tendência de alta nas mortes por Covid após mais de 2 meses

País contabiliza 496.172 óbitos e 17.704.041 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes ficou acima de 2 mil pelo 2º dia seguido.

Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde

O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?

Latam é condenada por cancelar passagem de volta após "noshow" em voo de ida

A companhia deverá ressarcir a consumidora nos valores de R$ 1,2 mil e R$ 358, e a indenizá-la, por danos morais, em R$ 7 mil.

Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença

A situação é conhecida como “limbo jurídico”.

Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos

A tese foi firmada pela Terceira Turma.

STJ volta atrás e permitirá inscrição para sustentação oral até início das sessões

Advogados que se inscreverem até dois dias após publicação da pauta terão preferência.