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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:52
Absolvido acusado de tentar matar homem em hospital
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e atribuiu ao comparsa do réu a autoria do disparo que atingiu a vítima
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:17
Acusada de mandar matar fisioterapeuta começará a cumprir pena
Segundo laudo médico do Poder Judiciário, acusada apresenta perturbação da saúde mental em decorrência de transtorno da personalidade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 16:50
Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de ex-empregado da Jet Design que pretendia a aplicação da pena de revelia e confissão da empresa, como havia sido declarada pelo juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo e posteriormente reformada.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:20
3ª Turma Cível nega indenização por acidente de trabalho
Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por maioria e nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso interposto por esposa e filhas de falecido em acidente ocorrido em imóvel da empresa Plaenge.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 18:00
Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização
A sentença é da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:20
Cobertura a veículo acidentado por terceiro que dirige sem autorização
Um ótimo precedente favorável a proprietários que têm as chaves de seus veículos tomadas - sem saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o direito à indenização do sinistro.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.254, de 15 de junho de 2010.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011 e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
A clareza contábil.
Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:30
Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08
A PEC estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, com efeitos extensivos aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos dessas categorias.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 17:11
Estado condenado por invasão de policiais em domicílio sem mandado judicial
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:59
Gay discriminado por vendedor será indenizado
Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:00
Missionárias temem mais violência no Pará com a soltura de fazendeiro acusado de matar Dorothy
O réu, acusado de ser um dos mandantes do crime, foi condenado a 30 anos por júri popular há 19 dias.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:39
Dano moral para passageiro da GOL que sofreu suplício itinerante por 3 dias
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Jaraguá do Sul, que havia condenado a VRG Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9,6 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:45
Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda
Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:55
TJCE nega pedido da OAB para suspender reajuste do IPTU
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) votou pela não concessão da medida cautelar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), que requeria a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:50
Empresa de ônibus pagará R$ 4 mil de indenização por destratar cliente
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de São Bento do Sul, que condenou a Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais em benefício de José Abrão Dana, ofendido verbalmente por funcionário da empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:35
Juíza condena Município de Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por despejo
Consta nos autos que, em 1977, A.S.B construiu uma casa em um terreno baldio situado no bairro João XXIII. O terreno, pertencente ao Município de Fortaleza, media 13m de frente por 25m de comprimento.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:53
4ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização no valor de R$ 30 mil
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 30 mil à N.A.B., cujo marido faleceu após ser atropelado por um trem da empresa, em fevereiro de 1999.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:08
Justiça condena empresa de ônibus a pagar R$ 30 mil para vítimas de assalto durante viagem
Cada passageiro deverá receber três mil reais por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:39
STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno
Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.
