Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Palavra de vítima é incontestável em crimes de natureza sexual

Não há respaldo jurídico para prisão civil em alienação fiduciária

Vítima de negligência médica é indenizada

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Cancelamento de passagem gera indenização

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Motorista é condenado por imprudência

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos