PEC prevê novo sistema de controle interno

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

Decisão mantém CPI dos Bingos impedida de quebrar sigilos de Okamotto

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Deputados da CPI do Tráfico de Armas pedem apoio do Supremo

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Busato: MP 232 induz à sonegação e é "o terço dos infernos"

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

A poder da mídia e o direito à intimidade

Acadêmica do 7º semestre de Direito da Universidade de Fortaleza e Bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica, com o tema "Interceptação de Comunicações Telefônicas segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", sob a orientação do professor mestre Marcus Vinícius Amorim de Oliveira.

A necessidade de revisão do papel do Senado na democracia representativa brasileira - ou sua extinção.

José Luiz Quadros de Magalhães, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Professor da PUC-MG e UFMG, Diretor Geral do Centro de Estudos Estratégicos de Direito do Estado.

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

Incidente de inconstitucionalidade. Tributário. ITBI. Gravame real. Detração obrigatória.