Assédio Moral no trabalho

, mantendo-se a urbanidade sem prejuízos à saúde mental dos trabalhadores e o respeito ao princípio da dignidade humana

Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde

constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana

Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária

A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão

Município condenado a indenizar coveiro aposentado por invalidez

Ao mover a tampa do caixão para fazer a remoção de uma ossada humana um forte odor foi exalado. O

Banco deve registrar contrato de prestadores de serviços

A dignidade da pessoa humana do trabalhador e o valor social do trabalho, fundamentos da República

As origens da República brasileira

preservação da dignidade humana, onde vige a progressiva e definitiva inclusão do cidadão superando

A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança

, endossando o princípio basilar da preservação da dignidade humana.

O significado filosófico da escola

responsabilidade com a dignidade humana e autonomia, contribuindo finalmente para termos uma

CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial

Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de

Um quarto de século e o (in) finito clonado

ovelha Dolly o que nos fez reconhecer o imperativo de conciliar o desenvolvimento tecnológico com a proteção da vida humana e da qualidade de vida.

Tragédia nossa, de cada dia

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como

Servidora pública grávida não pode ser exonerada de função comissionada

constitucional derivada do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, que tem por objetivo

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou

Dimensão jurídica, econômica e social da política urbana no centro de São Paulo na atualidade

dignidade da pessoa humana, e da cidadania, como fundamento do Estado de Direito e concepção de cidade plural e solidária

Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica

Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do

Dano moral. Configuração. Revista íntima.

dignidade de pessoa humana que todos têm, e não a possui menos uma pessoa por ser empregada

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o uso da imagem de alguém se possa simultaneamente violar sua honra e intimidade, a proteção específica do direito à própria imagem persiste enquanto um dos mais típicos direitos da personalidade, ainda que não necessariamente com isso se tenha afetado concretamente a reputação ou o bom nome da pessoa.

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares