Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Ministra Nancy Andrighi abre Encontro de Direito de Família

Foi aberto há pouco o II Encontro de Direito de Família ressaltando que é imprescindível a mais ampla assistência multidisciplinar para que a família encontre a paz.

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel Proust, ao longo de etapas. E, para tanto recria uma série de personagens e ambientes de sua época, fulcrando-se na memória relacionada com a visão filosófica do tempo. Por essa razão, a obra nos remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

Projeto torna crime o comércio de lixo hospitalar, com pena de até 6 anos de prisão

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à justiça.

Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco

Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina.

Mulher transexual abordada por usar banheiro feminino em estabelecimento será indenizada

Funcionário pediu que autora utilizasse outro toalete.

Acusado de tentar matar após discussão por pedaço de carne é condenado a 9 anos de prisão

O crime ocorreu em dezembro de 2017, no Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará.

OAB pede ingresso em recurso pela redução de jornada de trabalho para servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência

O recurso tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de justiça, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Morador será indenizado por fornecimento de água com excesso de flúor

Alta concentração causou problemas dentários em usuários.

Sentença Estrangeira Contestada. Ação de Cobrança

Cumprimento dos requisitos legais e regimentais.

Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão

Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.

Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a 16 anos de reclusão

Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.

Justiça de São Paulo suspende passaporte e Carteira Nacional de Habilitação de inadimplente

Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial.