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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:30
Vídeo: Supremo define penas de réus do núcleo político do PT
Foram definidas as penas do ex-ministro da casa civil, José Dirceu, do ex-presidente do PT, José Genoíno, e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:10
Vídeo: Projeto dos royalties gera reação de estados produtores
O projeto aprovado inclui, também, antigos contratos de exploração
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 18:40
Vídeo: Juízes federais e do trabalho fazem greve
Juízes federais e do trabalho pretendem chamar atenção pelas perdas salariais desde 2005
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 20:00
Vídeo: TSE volta a julgar barrados pela lei da ficha limpa
Tribunal realiza mais uma sessão para continuar julgando os recursos de candidatos barrados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 13:55
Responsabilidade civil e processual civil. Ação de indenização. Danos morais. Exame. Laudo equivocado.
Apelação cível e retido. Improcedência na origem. Requerimento de análise em contrarrazões.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:10
Vídeo: Novos formulários devem facilitar saques do FGTS
Medida tem como objetivo facilitar a vida de quem precisa sacar o FGTS
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: Mensalão: Lewandowski vota por condenação de 4 réus
O ministro, revisor do processo conhecido como mensalão, recomendou a condenação de quatro réus por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 16:00
Vídeo: INSS usará videoconferência para agilizar processos
A videoconferência irá dispensar o remanejamento de processos entre estados e o deslocamento do segurando para fazer a defesa
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:40
Vídeo: Juristas discutem mudanças no Código Penal
Os juristas e parlamentares querem incluir pontos polêmicos que ficaram de fora do atual Código
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:30
Vídeo: Advogado é condenado por mentir para um cliente
O adovago foi condenado a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais os herdeiros do cliente já falecido
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 10:59
NO IRPJ LUCRO PRESUMIDO O ISS COMPÕE SUA BASE DE CÁLCULO SEGUNDO O STJ
STJ decide incluir ISS na base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido, contrariando avanços previstos na reforma tributária
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:06
LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:15
Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas
Processo de concorrência é hoje demorado devido a possibilidade de inúmeros recursos que suspendem a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:10
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Constitucional.
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Jurisprudência » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei Complementar nº 125, de 03/01/07
Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.156, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar nº 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade: legitimidade - cabimento - competência - efeitos
Foi publicada no dia 1º. de agosto de 2014, no Diário de Justiça Eletrônico, decisão do Ministro Dias Toffoli que negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4443, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais contra dispositivos da Resolução nº. 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.
Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.142, de 3 de julho de 2007
Promulga o Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da República do Chile, de 19 de outubro de 1999.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:59
Decisão que limitou multa cominatória é legal, decide Superior Tribunal de Justiça
O caso julgado discutiu a obrigação de uma empresa pagar pensão mensal vitalícia à beneficiária.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:31
Ferroviário não comprova obrigatoriedade de promoção pela CPTM
Um ferroviário da Companhia Paulista de Trens Urbanos não conseguiu ter reconhecida sua pretensão de ser promovido, por não ter comprovado as alegações de cerceamento de defesa e divergência de jurisprudência.
