Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Habeas corpus. Direito processual penal. Roubo circunstanciado e lesões corporais.

Trancamento da ação penal. Incabimento. Ordem denegada.

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Geovani Borges quer fim de exame de qualificação da OAB

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

HC. Crime de adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Ordem Denegada.

Plano de Saúde é condenado por negar autorização de exame

Requerida se nega a autorizar exame (Pet Scan) recomendado por sua médica endocrinologista.

O Exame da OAB e a qualidade do Ensino Jurídico

O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade

Bacharéis criticam exame da OAB em audiência no Senado

Presidente da CAS, Waldemir Moka disse esperar um diálogo entre OAB e bacharéis

Resultado errôneo de exame do grupo sanguíneo de recém-nascido.

Direito do consumidor. Dano moral configurado. Sentença reformada.

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA

Manifesto pede que exame da OAB não seja extinto

A ação faz parte de um ato nacional em defesa da não extinção do exame que define o bacharel em

Exame da OAB: especialista dá dicas de como se preparar

A prova ocorre no dia 19 de novembro e costuma ter altos índices de reprovação

TST firma competência para exame de cobrança de contribuição

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para examinar o processo relacionado com o estabelecimento de contribuição confederativa por meio de assembléia geral do sindicato profissional.

Habeas corpus. Lesão corporal. Natureza grave. Laudo de exame complementar.

Modalidade retroativa. Declaração de ofício.

Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?

As inscrições para o XXXV Exame da Ordem vão até a próxima segunda-feira e os candidatos devem

Esqueceram da viúva no Inventário Extrajudicial. E agora?

O exame do regime de bens é importantíssimo também no Inventário Extrajudicial. Não é porque o

Salve os 32 anos da Lex Mater X 27 anos de escravidão moderna da OAB

Federativa do Brasil (CF/88) e os 27 anos do Exame de Ordem da OAB.