"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.

Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.

Queda em bueiro gera indenização

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Emissário vai entrar em atividade

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Foram prorrogadas até 4 de agosto as inscrições para o 1º Seminário Virtual: Direito Processual Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs

Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.

Restituição de coisa apreendida. Veículo. Indeferimento do pedido. Licitude da origem do bem não comprovada com suficiente segurança.

Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional

Cabe recurso da decisão

Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa

Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação.

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo

Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14 a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.

Sergio Moro absolve réu da Lava Jato porque delação premiada não foi confirmada pelo MPF

Mesmo sem provas, órgão tratou como certo crime pelo qual ex-gerente da Petrobras foi acusado, chamando-o de "funcionário público corrupto".

Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e dois meses por corrupção e lavagem de dinheiro

Decisão foi publicada no sistema da Justiça nesta terça-feira (13).