Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

TJ condena Estado a indenizar vítima de roubo de carro

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

Documento inclui ações concretas para clima e justiça ambiental

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados

PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados

Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação

Advogado carioca lança livro em inglês que trata da importância dos impostos como um fator de sustentabilidade

O livro já está em pré-venda em livrarias virtuais internacionais, no valor de 100 euros. O lançamento oficial, porém, será na segunda quinzena de fevereiro.