TJ determina que igreja cesse barulho

A ação foi movida por um empresário que reside nas proximidades da igreja, no bairro Palmeiras. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.

STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento ao recurso especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.

Justiça mantém decisão de levar casal Nardoni a júri popular

Por unanimidade, a Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (24) o recurso da defesa do casal Nardoni, que pedia a anulação da sentença, e manteve a decisão de levar os acusados pela morte de Isabella Nardoni a júri popular. Cabe recurso contra a decisão.

Google condenada a indenizar acadêmico

Jovens de classe média envolvidos com o tráfico podem recorrer em liberdade

A apelação tramita, no momento, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

Negada indenização por suposta falha de air bag

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas