Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Justiça ordena quebra na fila do transplante

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família

Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil

Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011

Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

O que esperar da nova Reforma Tributária?

Por Roberto Folgueral.

Calor e falta de ar-condicionado obrigam juíza a anular júri de PM

Julgamento de ex-PM acusado de matar perueiro ficou para julho

Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá

Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.