Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Matéria fática. Reexame. Invialibilidade.

Inviável o processamento do recurso de revista quando se pretende o reexame de fatos e provas que

Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Trata-se de agravo de instrumento em matéria criminal contra decisão que negou processamento a

TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.

Estaduais decorrente da expedição, fornecimento e/ou processamento de documento de arrecadação utilizado para recolhimento de tributos estaduais.

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Apelação. Repetição de Indébito Tributário. Empresa química e farmacêutica.

Dúvida sobre o conceito de 'resultado'. Aplicação de métodos jurídicos de interpretação.

Renan nega crise envolvendo o Senado

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

Apontamentos sobre a Reclamação Constitucional no ordenamento jurídico brasileiro

quanto seu processamento bem como aborda sua natureza jurídica. Não se pode deixar de frisar a

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (01 a 10 de Junho de 2016)

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

CCJ analisa propostas para ampliar transparência na gestão do Senado

Pela proposta, a reunião aberta da Mesa terá como objetivo apresentar relatório da situação administrativa e debater temas relacionados à gestão do Senado.

Seguro de crédito à exportação ganha novas regras

A nova norma altera determinações anteriores, estabelecidas no decreto nº 3.937

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo; altera as Leis no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, no 11.482, de 31 de maio de 2007, no 11.508, de 20 de julho de 2007, e no 8.212, de 24 de julho de 1991; e revoga dispositivo da Medida Provisória no 540, de 2 de agosto de 2011.

Clipping de Legislação (20 a 24 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)

PRE/TO quer garantia ao acesso de pessoas com deficiência a locais de votação

Promotores eleitorais devem realizar diligências e verificar condições de acesso também às urnas