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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:33
Ação de indenização. Dano moral. Direito à imagem. Morte em acidente automobilístico.
Descabe a esta Corte apreciar alegada violação de dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, ainda que com intuito de prequestionamento.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 13:01
Abordagem policial, por si só, não configura dano moral, diz TJ
O Estado defendeu a ação dos policiais, uma vez que estavam no estrito cumprimento do dever legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.
Cuida-se de ação indenizatória por danos morais ajuizada por Fernanda Rodrigues Nery em desfavor de Google Brasil Internet Ltda., asseverando, em síntese, que foi criada uma comunidade no site de relacionamento Orkut, de responsabilidade da ré, denominada "Fernanda Neri: Free Boys!!!!!!!", onde foi apresentada como prostituta.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 11:45
A recusa em cobrir implantação de stents prevista em contrato gerou direito à indenização moral
Confirmando o direito do autor a ressarcimento dos gastos com a implantação de stents coronarianos, bem como a indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:40
Professora de inglês ganha horas extras e indenização por dano moral
A sentença foi confirmada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar recurso da empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:25
5ª Turma nega dano moral por tampa de fogão que estourou
Com o julgamento na sessão da última quinta-feira (27) o pedido da inicial foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:39
Dano moral para passageiro da GOL que sofreu suplício itinerante por 3 dias
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão da Comarca de Jaraguá do Sul, que havia condenado a VRG Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9,6 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:37
Foto de acidente de trânsito com vítima fatal não resulta em dano moral
A publicação de foto de vítima fatal em acidente de trânsito não é conduta ilícita que leve à indenização dos familiares por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:27
Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício
Javaés Ltda. que, após ser dispensado em 2000, quis receber indenização por danos material e moral decorrentes de acidente de trabalho ocorrido em 1993.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:40
Revista em armários e bolsas não gerou dano moral a empregado de supermercado
Paraná, da condenação por dano moral imposta pelo 7º Tribunal Regional, em ação movida por um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Dano moral coletivo. Direitos da personalidade. Realização de exames grafológicos
Divergência inespecífica. Matéria fática.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 10:35
Briga no trânsito gera obrigação recíproca de indenização por dano moral
Duas mulheres que se desentenderam no trânsito, no estacionamento do Colégio Marista de Brasília, terão a obrigação recíproca de se indenizarem mutuamente pelos xingamentos e agressões físicas perpetradas umas contra as outras. Pela sentença do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, a autora que sofreu xingamentos e agressões físicas vai receber R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:56
Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora
Uma grande empresa de alimentação do sul do País foi condenada a pagar indenização por dano moral e
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:43
Recusa de instalar portas giratórias em agências bancárias gera dano moral coletivo
No Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a ação foi julgada procedente, ocorrendo a condenação do banco por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2010 - 17:12
Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil
Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do valor de indenização fixado por decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP).
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:40
Empregada que trabalhava presa e era revistada por gerente receberá indenização por dano moral
A 6ª Turma do TRT-MG analisou recentemente o caso de uma empregada de casa noturna, que trabalhava como auxiliar de bar e caixa, sendo submetida diariamente a situações constrangedoras e humilhantes.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:37
Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização
pelo ocorrido uma vez que a mãe e a mulher do falecido já haviam recebido a compensação pelo dano moral sofrido.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:17
Banco pagará 50 mil por dano moral causado por transporte de dinheiro
Um banco foi condenado a pagar 50 mil reais por danos morais por ter exigido que seu empregado transportasse altas somas de dinheiro sem nenhuma segurança.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:47
Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual
A Justiça Comum estadual é que deve processar e julgar ação de compensação por dano moral ajuizada
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:06
Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador
por bancário, só acarreta indenização por dano moral se houver prova no processo dos prejuízos psicológicos sofridos.
