Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

HC. Revogação da liberdade condicional. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Art. 12 da Lei nº 10.826/03.

Não havendo pagamento, não há compra

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

Apoio contra o nepotismo

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey