Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Justiça do Trabalho condena patrão que ameaçou empregados após reclamações sobre condições de trabalho

A decisão é da juíza Marisa Felisberto Pereira, quando atuou na Vara do Trabalho de Cataguases.

Termina prazo para requerimento de registro de candidatos a prefeito na Justiça Eleitoral

A partir de agora, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade

Agravo de Instrumento.

Recurso de Revista. Nulidade da Sentença

Danos morais. Revista fiscalizatória de bolsas e sacolas. Ausência de contato físico. Não configuração.

Magistrados repudiam petição levada por Lula a comitê da Organização das Nações Unidas

Para a Associação dos Magistrados Brasileiros, a entidade internacional não “deve ser utilizada para constranger o andamento de quaisquer investigações em curso no país e, principalmente, aquelas que têm como prioridade o combate à corrupção”.

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

parlamentarismo monárquico. Assim, o poder do rei, ao contrário do que ocorria em outras nações modernas

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar

Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante

máximo do Poder Judiciário, inclusive, na jurisdição constitucional

Mensalão e a podridão política

O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que

Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012

uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a