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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 11:16
Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 10:11
Acidentado em treinamento contra incêndio receberá indenização
Segundo o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inexiste, em qualquer das situações - responsabilidade objetiva ou subjetiva - afronta a dispositivo constitucional, como alegou a Transocean.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:41
Tribunal majora indenização para pais de motociclista morto após cair de ponte
Colegiado majorou a indenização de R$ 20 mil para R$ 75 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:00
Menino ferido por gôndola má conservada em loja de brinquedos será indenizado
Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a criança que machucou o tornozelo em uma gôndola má conservada no interior da loja
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:38
Família de caminhoneiro será indenizada
A vítmia trafegava na rodovia MG-50, quando a carreta da empresa Transbia Ltda. entrou na contramão e atingiu seu veículo, provocando a morte do motorista
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:18
DPVAT deve indenizar vítima de trator
A vítima acidentou-se quando removia entulho de uma ensiladeira, e teve sua mão esquerda amputada pelo equipamento
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:47
Motociclista que caiu em buraco de rua não sinalizado receberá R$ 2 mil
Segundo os autos, no dia 8 de dezembro de 1999, Martins trafegava com sua motocicleta na rua Iririú quando, próximo ao Terminal de Ônibus, caiu em um buraco na pista que lhe causou ferimentos leves e danos em sua moto.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Empresa é condenada a indenizar trabalhador dispensado sob acusação de improbidade
A 1a Turma do TRT-MG, modificando decisão de 1o Grau, condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado, dispensado sob a acusação de praticar ato de improbidade.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:28
Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:49
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:25
Valor do seguro pode ser abatido da indenização a família de mecânico morto em queda de helicóptero
O empregador arcou sozinho com as parcelas do seguro.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 10:39
2ª Turma determina depósito de FGTS a trabalhador que recebe auxílio-doença
O recolhimento do beneficio foi suspenso pela empresa, sob o argumento de que o trabalhador recebia auxílio-doença pela Previdência
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:02
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.

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