Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Estudante é presa em flagrante por racismo

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Mandado de Segurança

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

O presente artigo tem como objetivo compreender a flexibilidade das leis trabalhistas, suas classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como quais foram os meios utilizados para diminuir os impactos da pandemia na relação trabalhista. A pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla através de literaturas específicas de doutrinadores, artigos jurídicos, revistas jurídicas e leis para melhor explanar a temática abordada neste trabalho.

Responsabilidade civil e criminal. Independência. Sentença absolutória por insuficiência de provas. Coisa julgada no juízo cível. Inexistência

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais.

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.

Intervalo intrajornada. Supressão total ou parcial. Pagamento integral como extra.

Intervalo intrajornada.

Especialistas em estudos de gênero farão palestra sobre economia do cuidado no IAB

O evento acontecerá nesta sexta-feira (27/10), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.