Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Cliente pode exigir conta detalhada

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP

Contrato de Hospedagem de Web Site

Modelo de Contrato

TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada

A prerrogativa constitucional que possibilita a negociação coletiva não permite a desconsideração dos quinze minutos anteriores ou posteriores à duração normal do trabalho, para fins de pagamento de horas extras.

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

A dignidade humana e os efeitos da irracionalidade punitiva

Por Marcelo Aith.

A importância da Advocacia Preventiva

Adriano Martins Pinheiro. Bacharelando em Direito Articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais. Atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP. Assistente de pesquisas e consultorias jurídicas. E-mail: [email protected].

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Reparação em pecúnia. Caráter pedagógico. Dumping social. Caracterização.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, em que figuram como recorrente(s) JBS S.A. e, como recorrido(s), SATIRO DA ROCHA QUEIROZ.

Férias: saiba os direitos e deveres de empregados e empregadores

Advogado trabalhista eludidas as principais dúvidas acerca do tão merecido descanso.