TJMT mantém decisão que concedeu adicional noturno a servidor público

Foi determinada a inclusão de 25% na remuneração da requerente, sob as horas que em for designada a trabalhar em horário noturno.

Vigilante de Furnas tem direito ao adicional de periculosidade

Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade

Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de

Recurso de revista. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno. Efeitos.

Tendo o Tribunal Regional afirmado que o reclamante não demonstrou que sua jornada normal terminava em horário noturno, a denúncia de violação do artigo 73, parágrafo quinto, da CLT e de contrariedade à OJ-6-SBDI-1-TST (atual item II da Súmula 60/TST), encontra óbice na Súmula 126/TST.

Adicional de periculosidade. Média duodecimal. Remuneração das férias.

Adicional de insalubridade. Exposição a agente insalubre. Ônus da prova.

Havendo laudo técnico negando o contato do empregado com agentes insalubres em suas atividades, dele é o ônus de provar o contrário.

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade