MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Taxa Selic é aplicável em execução fiscal

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Resolução nº 173, de 23/06/05

Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos