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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogado. Email: [email protected] - site: www.barioniecarvalho.com.br - Setembro de 2003
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

Mendes. Advogado em Brasília - DF. E-mail: [email protected] ou [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento

ensaios jurídicos. Atualmente é advogado integrante da banca Küster & Machado Advo-gados Associados, com militância em Blumenau (SC).
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:36
Órgão Especial do CFOAB endossa coworking como tendência de trabalho para a advocacia
possibilidade de o advogado exercer seu trabalho mediante a utilização de escritório compartilhado e as possíveis cautelas a serem adotadas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:40
Descubra como a Lei do Superendividamento pode ser sua aliada para atrair novos clientes na área do Direito do Consumidor

Inadimplência, se você é um advogado atuante na área cível, especialmente no Direito do Consumidor, essa é uma oportunidade de ouro para atrair novos clientes.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais
modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:45
Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
No julgamento, o colegiado deu provimento ao recurso especial em que um advogado, que recebeu 35
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:46
O médico legista nos processos criminais

. Acompanhe, abaixo, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, a importância do médico legista nos processos criminais.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:06
A mentira e o perjúrio

, advogado criminalista, como a importância de falar a verdade sobre juramento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:29
A liberdade religiosa em tempos de pandemia

. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 14:03
As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

. Acompanhe no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, como são as punições para
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:05
Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35
OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé
multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:40
Representação processual. Recurso ordinário. Estagiário. Habilitação posterior.

habilitação para atuar como advogado, consoante a diretriz assentada na Orientação Jurisprudencial nº 319 da SbDI-1 do TST.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:20
Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento

penhora em suas contas bancárias, mesmo após à adesão ao parcelamento. Ao advogado cabe escolher o
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:12
TST anula decisão que impediu sustentação oral em julgamento no TRT
Segundo o Tribunal Regional, o advogado do trabalhador não poderia fazer a sustentação oral no
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Array Publicado em 2011-02-16T22:17:59+00:00
TJRN nega auxílio natalidade a policial civil
O advogado do autor argumenta que o art. 161 da lei complementar estadual nº 270/04, com alterações
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Array Publicado em 2010-11-19T15:42:21+00:00
Legalização da maconha e populismo penal

), juiz de direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). twitter: www.twitter.com/professorlfg. blog: www.blogdolfg.com.br.

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