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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 10:53

Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista

Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2024 - 09:46

Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02

Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:37

Administrador terá parte da aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:12

Liminar da Justiça do Trabalho desbloqueia passaporte de devedor trabalhista

Cabe recurso.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:04

Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes

Por Jessica Farias.
Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:29

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 14:16

FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:09

M&A e a responsabilidade trabalhista dos envolvidos

M&A é a sigla para “Mergers & Acquisitions”, em português, “Fusões e Aquisições”, que têm ocorrido cada vez com maior frequência entre empresas.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:35

TST manda prosseguir ação trabalhista sobre suposto crime cibernético

O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:44

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:38

4 anos após a reforma trabalhista: o que perdemos?

Por Elizabeth Lula.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:57

Especialistas analisam a decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista

Com essa decisão o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, somente terá que arcar com os honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 14:56

Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).
Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 09:14

Desembargador vê inconstitucionalidade na reforma trabalhista e autoriza cobrança sindical

Para o magistrado, cobrança tem natureza parafiscal e deveria ser modificada por LC.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 15:50

Juíza autoriza contribuição sindical por inconstitucionalidade na reforma trabalhista

Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 16:50

Justiça Estadual e Justiça Trabalhista. Decisões conflitantes. Objeto comum

Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência
Array Publicado em 2015-06-12T17:46:34+00:00

CCJ aprova mudança em penhora e execução de dívida trabalhista

Proposta torna mais rígidas as regras para a penhora dos bens dos sócios

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 30941

Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional

Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos

Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho

Para a 3ª Turma, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica a parcelas de natureza alimentícia.

Cabe recurso.

Por Jessica Farias.

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra, professora de Direito da Universidade de Brasília; Julio César Bebber, juiz do Trabalho da 24ª Região; e Davi Furtado Meirelles, desembargador do Trabalho da 2ª Região.

M&A é a sigla para “Mergers & Acquisitions”, em português, “Fusões e Aquisições”, que têm ocorrido cada vez com maior frequência entre empresas.

O caso está suspenso há mais de quatro anos, à espera de decisão na esfera penal.

Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.

​Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.

Por Elizabeth Lula.

Com essa decisão o trabalhador beneficiário da justiça gratuita, somente terá que arcar com os honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.

O projeto altera o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).

Para o magistrado, cobrança tem natureza parafiscal e deveria ser modificada por LC.

Ao conceder liminar, magistrada aponta que contribuição é tributo e não pode ser alterada por lei ordinária.

Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência

Proposta torna mais rígidas as regras para a penhora dos bens dos sócios

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Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o artigo 349 do Código Civil.