Justiça revoga prisão de jovem acusada de tramar assalto contra a mãe

O pedido de prisão revogado, no entanto, é referente a participação da jovem em uma quadrilha acusada de extorsão e sequestro, no qual outras sete pessoas devem ser denunciados, inclusive o namorado dela, Marcos Vinícius Almeida.

Com problemas de coluna, ministro Joaquim Barbosa renuncia a cargo no TSE

Alegando problemas de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou ontem (17) à vaga que ocupa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Advogado é preso acusado de criar falso perfil de colega no Orkut

Suspeito e vítima trabalhavam juntos em banco de Santa Catarina. Homem de 26 anos deve responder na Justiça por crime de falsidade ideológica.

Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária

Com base nesses fundamentos, a Turma negou provimento ao recurso da reclamada, que deverá pagar, como extra, uma hora diária a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, previsto nas normas coletivas.

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Indústria indeniza por romper contrato

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

A mancha de ketchup que custou prestígio

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.