Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.

A penhora "on line" no direito brasileiro sob a ótica da análise econômica do direito

Este artigo analisa as transformações ocorridas após a ampla aceitação do instituto da penhora \"on line\" sob a ótica da análise econômica do direito ante o princípio da efetividade económica da administração pública

Rescisão de contrato. Comprador inadimplente. Regime de construção que não é por administração se não obedece ao disposto nos artigos 58/61 da Lei nº 4591/64.

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações

Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Larissa Manoela: Advogada explica como se proteger de problemas contratuais

É fundamental ter um advogado para analisar as cláusulas contratuais de divisão de rendimentos, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.