Ação popular. Legitimidade passiva ad causam. Art. 6º da lei nº 4.717/65. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Município deve reparação por furto de moto em parque com vigilância

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

AMB repudia ameaça de morte a juiz

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal