ISS. Arrendamento mercantil ("leasing" financeiro). Incidência. Tributo devido.

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País

Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro

O apoio de soluções tecnológicas para gestão de riscos na era ESG e LGPD

Por Márcio Guerra.

COVID-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos

Por Maria Fernanda Ramirez Assad Girard e Marcela Alves de Oliveira.

Defesa pede autorização ao TSE para ex-presidente Lula gravar vídeos em apoio a Haddad

Segundo advogados do ex-presidente, seu processo ainda não transitou em julgado e ele não perdeu seu direito à liberdade de expressão e de comunicação.

Campanha de Dilma pede retirada de vídeo do YouTube em que Lula pede apoio à Marina

Vídeo mostra o ex-presidente Lula declarando apoio à candidata do PSB à Presidência

Telexfree e BBom: deputado promete frente parlamentar de apoio às empresas

Proposta foi feita por Acelino Popó durante audiência pública na Câmara

Supremo mantém candidato em disputa a vaga de técnico de apoio especializado em concurso do MPU

Autor, que havia sido reprovado na fase prática do exame, alega que seu único interesse é o reconhecimento da falha quanto à exigência, em edital, do exame físico, não prevista por lei

Juiz determina apoio terapêutico a vítima, e cumprimento humano da pena

O réu tinha 32 anos na época das agressões, registradas em 2008.

CNJ recomenda aos tribunais apoio às vítimas das enchentes de SC

As vítimas das enchentes em Santa Catarina terão mais um reforço: desta vez do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Evite armadilhas no IRPF e transforme a declaração em estratégia financeira

declaração do Imposto de Renda e como usá-la para otimizar o planejamento financeiro

Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.

Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.

Veja as maiores dificuldades apresentadas pelos empreendedores no controle financeiro

Especialistas da Express CTB sanam as principais dúvidas relacionadas ao controle financeiro de empresas.