Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Atraso na concessão de aposentadoria gera indenização a servidora pública

Complementação de aposentadoria. Abono. Salário. Acordo coletivo. Integração.

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Fundo Previdenciário do Judiciário garantirá aposentadoria de 22 mil servidores

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Regras do INSS em 2026 tornam aposentadoria mais rígida

Advogado previdenciário Ubiratãn Dias alerta para aumento da idade mínima e da pontuação nas regras de transição

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

Decisão judicial em Santa Catarina autoriza penhora de 5% sobre benefício previdenciário de devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva

TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.

Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias

No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho