Home- busca: aposentadoria militar
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:23
Exame psicológico é essencial para o provimento de cargo público
do Concurso da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:47
Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado
contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH
Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Agente Público Artificial
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 09:26
PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função
-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2001 - 03:00
Responsabilidade civil do hospital
Gastroenterologia pela Associação Médica Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
Princípios gerais da defesa do consumidor
Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. [email protected] www.geocities.com/erromedicoresp
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:39
Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
A juíza indeferiu o pedido.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:49
A proporcionalidade dos proventos dos professores
com 5 (cinco) anos de contribuição e idade a menos do que os exigidos pela regra geral da aposentadoria voluntária
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:07
Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido
“A desaposentação, por consistir no desfazimento do ato de aposentadoria, e não em sua revisão, só
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:53
Presidente da República questiona emenda que concedeu autonomia à DPU
disponham sobre servidores públicos da União e territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:23
STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum
magistério em tempo comum pois a aposentadoria especial de professor pressupõe o efetivo exercício dessa função
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 20:45
Desaposentado não precisa devolver valores recebidos
Previdência Social cancele sua primeira aposentadoria e peça uma nova, considerando esse período trabalhado para o cálculo do benefício
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 19:00
Negada liminar contra ato do CNJ
de serviço de magistrados do sexo masculino para fins de aposentadoria
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 10:20
Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de aposentado por invalidez e de seus dependentes
doença ou aposentadoria, seja por invalidez, só cessa a prestação de serviços e pagamento de salário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:32
Plano de saúde e suspensão do contrato de trabalho.
A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:19
Dependência de álcool afasta dispensa por justa causa de funcionário municipal
encaminhado ao INSS para tratamento e, nos casos em que for constatada a irreversibilidade da situação, a adoção das providências necessárias à aposentadoria
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Array Publicado em 2011-02-07T21:43:57+00:00
Liminar garante a professor da UFAL reconhecimento de tempo em que trabalhou como aluno-aprendiz
sua aposentadoria, a supressão de verbas incorporadas aos seus vencimentos em virtude de sentença transitada em julgado
