Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Despejo

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Tarifa de telefone ficará mais barata

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Ação de divisão de terras particulares

Doação Remuneratória

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor

Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação

Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo

Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação

Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação judicial, por si só, não caracteriza impedimento para contratação com o Poder Público, ainda que não seja dispensada da apresentação das certidões negativas de débitos fiscais.

TJSC decide que desbloqueio e utilização do cartão de crédito com RMC tornam inverossímeis as alegações de vício de consentimento

Em julgamento realizado na data de 12/04/2022, a Corte considerou que o caso analisado guardava distância olímpica frente a outros em que o vício fora reconhecido, pois neste a instituição financeira comprovou o desbloqueio e utilização do cartão de crédito no comércio local.

A responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas da sociedade

Por Fábio Santos Pimenta.

Exibição de Documento em Poder da Parte

Exibição de Documento em Poder da Parte.

Mulher é condenada por acusar indevidamente um advogado de apropriação indébita

Ela deverá cumprir duas penas restritivas de direitos: prestação de serviço à entidade pública e multa.