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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

espaço geográfico democrático com participação do social e de entes governamentais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 10:56

O Garantismo Constitucional e o risco da Aplicação do Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado como regra absoluta

compreensão do contexto teórico e suas consequências no cenário jurídico e social.
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

fundamental e de falta de políticas públicas que deem perspectiva de mudança social as crianças e
Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:23

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que
Legislação » Geral Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:36

Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista

O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 09:46

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado

Para o colegiado, a condenação da operadora de saúde pelos danos materiais causados ao paciente teve embasamento tanto na recusa imotivada da cobertura quanto no descumprimento de sentença proferida em outra ação, a qual já havia determinado ao plano o pagamento do transplante.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:55

É nulo acórdão que exigiu oferta de migração de plano de saúde para rescisão contratual

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:44

Plano de saúde é condenado a indenizar por negar cirurgia de emergência devido a carência

O caso aconteceu em 2014.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:06

Tribunal não vê abusividade em reajuste anual de plano de saúde coletivo

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 11:32

Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional

A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 14:28

Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:24

Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida em ação de indenização

O entendimento é da Terceira Turma.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:12

O feminino em Machado de Assis. Entre a estória e a história

conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:57

Radiografia de Dom Casmurro

dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:19

Considerações da Teoria Geral do Direito Penal

Direito Penal, entendendo o crime tanto como fenômeno social e jurídico. A função específica do
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a
Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 22929

espaço geográfico democrático com participação do social e de entes governamentais.

compreensão do contexto teórico e suas consequências no cenário jurídico e social.

, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história

fundamental e de falta de políticas públicas que deem perspectiva de mudança social as crianças e

organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que

Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986

O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.

Para o colegiado, a condenação da operadora de saúde pelos danos materiais causados ao paciente teve embasamento tanto na recusa imotivada da cobertura quanto no descumprimento de sentença proferida em outra ação, a qual já havia determinado ao plano o pagamento do transplante.

Decisão é do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.

O caso aconteceu em 2014.

Reajuste foi aplicado em observância as regras vigentes, de acordo com decisão.

A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos.

A decisão foi unânime.

O entendimento é da Terceira Turma.

conquistas de direitos pelas mulheres com perspectiva histórica, social e cultural. A luta das mulheres

dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por

Direito Penal, entendendo o crime tanto como fenômeno social e jurídico. A função específica do

social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a

Com a necessidade do isolamento social, as relações de trabalho sofreram muitas transformações no

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