A gestão jurídica de processos.

Com o aumento do nível intelectual da população, a demanda processual também aumenta e para isso

Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo

O Superior Tribunal de Justiça afirma que nessa condição a arma não representaria qualquer perigo concreto de lesão à vítima

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Habeas corpus. Transporte de matéria-prima destinada ao aumento de quantidade e volume de drogas (lidocaína e cafeína).

Revolvimento do contexto fático-probatório. Impossibilidade.

Crime de estupro. Continuidade delitiva. Dosimetria da pena.

Mudança de carreira: até onde vale a pena o risco?

Por Ricardo Haag.

Boliviano terá pena revista pelo TRF-3, decide 2ª Turma

Acusado foi preso em flagrante tentando transportar 2 quilos e 128 gramas de cocaína da Bolívia para São Paulo em ônibus

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Dosimetria. Pena base.

TJSP aumenta pena de homem por homicídio da esposa

Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Senado aprova aumento do FPM

Aumento já provoca efeito cascata

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.

Pena de policiais federais condenados por contrabando não será reduzida

Policiais usaram placas ?frias? e armas ilegais para facilitar o contrabando de mais de três mil garrafas de bebida

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Roubo. Ausência de fundamentação. Pena. Redução. Circunstâncias judiciais. Impossibilidade.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.