TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Caixa econômica federal. Plano de cargos comissionados. Alteração da base de cálculo das vantagens pessoais.

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STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Transportadora indeniza por acidente

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Pronúncia. Libelo-crime acusatório com incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, inc. I, III e IV, § 4º, segunda parte, c/c arts. 14, II e 29, todos do CP.

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Pacote turístico. Publicidade em site. Preço condicionado a disponibilidade e alterações de valores sem prévio aviso. Possibilidade. Pretensão de correção da publicidade, inadmissível. Dano moral, inexistência.