O aumento do número de vereadores e o princípio da soberania popular

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]

STF impede aumento de alíquota previdenciária de servidores do Mato Grosso

que impediu o aumento da alíquota da contribuição previdenciária da polícia e dos bombeiros militares do estado do Mato Grosso.

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Aprovado aumento das penas para quem praticar improbidade administrativa com verbas da saúde e da educação

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Roubo com causa de aumento de pena. Regime fechado. Ausência de fundamentação.

Gravidade abstrata do crime. Primariedade do réu.

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil Ltda., as quais tentam impedir o reajuste de tarifa de utilização de terminais.

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas

O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros

DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

DECRETO Nº 9.017, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 7.458, de 7 de Abril de 2011.

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.