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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 17:30
Mulher protesta mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso
Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:20
TJ fulmina pretensão de ex-delegado condenado de voltar a atuar na polícia
, pelos crimes de peculato e colação no curso do processo
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 12:22
Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante
Uma testemunha de processo criminal em tramitação na Comarca de Santa Rosa do Sul foi presa em
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.125, de 16 de Dezembro de 2009

Acrescenta parágrafo ao art. 1.050 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35
IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária
pela parte demandada, deve ser conformada com outros meios de prova produzidos nos autos e outros
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:41
Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
, em tese, praticou o crime de feminicídio. O magistrado ressaltou que nos autos consta que o
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:29
Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações
Consta dos autos que A. J., após ter tentado contra a vida de Claudemir Mesquita, alcançou a vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:03
Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito
O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Recurso Ordinário em Ação Rescisória. Ação Civil Pública. Ausência de Citação. Alegação de Nulidade Processual.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº TST-ROAR
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:53
Juiz condena Consórcio Maracanã a indenizar torcedor impedido de assistir jogo
assistir à partida de futebol. De acordo com os autos, os ingressos adquiridos pelo torcedor não
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 12:33
Site é condenado a retirar matéria considerada ofensiva pela Justiça

A requerida a retirar do seu sítio eletrônico a matéria jornalística objeto dos autos no prazo de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação ordinária anulatória de ato administrativo c/c requerimento de tutela antecipatória.

interlocutória do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, proferida nos autos da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Tráfico ilícito de drogas. Não recebimento da denúncia. Nulidade absoluta declarada de ofício.

autos, dando-o como incurso na sanções do artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343/06.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:07
Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
O processo judicial é regulado por normas expressas e vinculantes, as quais são especialmente
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 14:58
DECRETO Nº 8.539, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:45
Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG
inquérito conhecido como Mensalão, que enviou os autos ao Ministério Público Federal de Minas Gerais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível em ação de revisão contratual. Preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e julgamento ultra petita suscitadas pelo apelante. Transferência para análise meritória.

17ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da Ação de Revisão Contratual, ajuizada por Maria do
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a

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