Consumidora recebe indenização de supermercado após acidente

O supermercado Rede Economia foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar a doméstica Geralda da Silva em R$ 5 mil após acidente ocorrido em julho de 2005.

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

Energia elétrica. Troca de relógio medidor na residência das autoras sem autorização. Abuso de direito. Danos morais.

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Pedido para homologação de acordo

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

A decisão foi tomada em incidente de recurso repetitivo (IRR).

Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

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Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST

Deputados ameaçam obstruir orçamento na terça com possível veto de Dilma

Documento que definirá os recursos que Dilma terá para investir no ano eleitoral estará pronto para ser analisado

Ao saber da invalidez laboral, segurado tem até um ano para pedir indenização de seguro coletivo

Justiça declarou prescrita a ação da indenização ajuizada por um beneficiário em razão da demora para avisar sinistro e ajuizar ação

Celesc corta luz de cliente com fatura devidamente paga e sofre condenação

Premiação com frango incorpora contrato de trabalho

A alimentação in natura fornecida pelo empregador, mesmo a título de prêmio, é parte do contrato de trabalho do empregado e a sua supressão configura redução salarial ilícita.